A EVOLUÇÃO DA ESCOLA NOS ÚLTIMOS ANOS

Nos últimos meses tem-se falado muito do encerramento de escolas. A verdade é que o fecho de estabelecimentos de ensino já vem acontecendo desde há muitos anos devido à falta de alunos, o que tem a ver com a diminuição da natalidade e também com a desertificação, ou quase, de muitas aldeias situadas em locais recônditos de zonas do interior. O governo actual entendeu que devia encerrar as escolas com menos de vinte alunos, uma medida que diz fazer parte de uma remodelação ou reforma do sistema de ensino, remodelação que terá em vista, prioritariamente, uma maior economia no sistema e que tem causado grande polémica. Claro que estes assuntos nunca são consensuais e existe sempre algum alarido quando são tomadas medidas deste tipo, alarido que acaba por desaparecer com o passar do tempo.

Uma antiga Escola Primária, algures na Serra da Lousã, encerrada há muitos anos.

Um moderno Centro Educativo, em construção.

Não pretendo estar aqui a defender a posição do governo no que diz respeito ao sistema de ensino, no entanto acho que nos últimos anos, no que diz respeito a instalações e a material escolar e apenas a isso, têm sido feitos grandes investimentos com a construção de novas escolas, arranjo e reestruturação de outras e também uma aposta forte nas novas tecnologias com o equipamento das escolas com muito material informático.

Recuando quase meio século, até ao início dos anos sessenta, quando entrei para a Escola Primária, recordo-me que transportava numa bolsa de ganga, feita em casa, apenas o livro de leitura, a pedra, também conhecida como lousa ou ardósia, o lápis de pedra, a caneta de pau, o mata-borrão e um caderno grosseiro feito com papel da mercearia, com as folhas cozidas em casa com linha grossa.

A pedra escolar, lousa ou ardósia e o computador Magalhães. Um contraste absoluto entre o ensino de hoje e de há cinquenta anos atrás.

Actualmente, os alunos vão para a escola derreados com o peso de muitos livros, muitos cadernos, lápis de cor, esferográficas de todo o tipo e uma panóplia sem fim de diversas coisas. A acrescentar a isto há que juntar também o famoso “Magalhães”, o computador atribuído aos alunos do 1º ciclo através do programa e.escolinha. Este computador, assim como parte dos livros e material são, para os alunos mais carenciados, atribuídos gratuitamente.

Há cinquenta anos atrás e nem será preciso recuar tanto no tempo, a único tipo de ajuda que eu me lembro de existir para os alunos mais pobres era, na escola frequentei, apenas a oferta do almoço na cantina que constava sempre de um prato de sopa e de uma colher de óleo de fígado de bacalhau, muito difíceis de tragar, principalmente o óleo que tinha um sabor horrível e muitas vezes eu pessoalmente preferia ficar sem almoço do que sofrer tal flagelo. Muitos à socapa despejavam a colher do óleo para debaixo das mesas, tal era a aversão que tinham a tal produto e eu devo confessar que também o fiz algumas vezes, para evitar engolir aquele “veneno”.

Mas existiam outras coisas que deixaram marcas pela negativa no sistema de ensino primário nos tempos da ditadura e uma delas eram, sem dúvida, os castigos que eram aplicados aos alunos, entre os quais se destacavam as famosas reguadas que eram aplicadas em quantidade variável, consoante a gravidade da falta cometida, que muitas vezes atingiam a meia dúzia e até mais e doíam terrivelmente, ficando às vezes os dedos da mão onde eram aplicadas (ás vezes era nas duas mãos) completamente dormentes. Mas o pior é que algumas vezes esses castigos eram excessivos ou até injustos, não havendo qualquer hipótese de defesa ou justificação por parte do aluno. Com razão ou sem ela os castigos eram aplicados na hora, na sala e na presença de todos.

Actualmente o ensino está muito mais humanizado, deixaram de existir os castigos corporais e a disciplina é imposta de forma democrática. Creio que socialmente foi na área da educação que o país mais evoluiu após a revolução de Abril, tendo a Constituição da República Portuguesa de 1976, no seu artigo 74º reconhecido e garantido a todos os cidadãos o direito ao ensino e à igualdade de oportunidades na formação escolar.

Vejamos o que diz o artigo 74º:

1. O Estado reconhece e garante a todos os cidadãos o direito ao ensino e à igualdade de oportunidades na formação escolar.
2. O Estado deve modificar o ensino de modo a superar a sua função conservadora da divisão social do trabalho.
3. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
b) Criar um sistema público de educação pré-escolar;
c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;
d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
f) Estabelecer a ligação do ensino com as actividades produtivas e sociais;
g) Estimular a formação de quadros científicos e técnicos originários das classes trabalhadoras.

Claro que aqui, como em muitas outras coisas, é muito diferente aquilo que se diz, com o que realmente é feito, mas o certo é que o país na área da educação tem, apesar de todos os defeitos que se lhe reconhecem, evoluído positivamente, no sentido de uma maior abrangência e acesso de todos os cidadãos aos diversos graus de ensino, sendo bem visíveis as melhorias no sector não só ao nível do ensino ministrado mas também nos materiais escolares, instalações e recursos humanos.

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