O ANTES E O DEPOIS DE 25 DE ABRIL DE 1974


Nasci em 1955, o que equivale a dizer que vivi 19 anos no regime ditatorial do Estado Novo, tempo mais do que suficiente para sentir os efeitos da opressão e do despotismo exorbitante que era exercido pelos órgãos do poder e pelas classes sociais mais favorecidas, sobre os mais pobres e desprotegidos. A injustiça social começava logo pela impossibilidade dos jovens oriundos de famílias pobres poderem estudar para além da 4ª classe, pois não existiam apoios para que isso pudesse acontecer. Assim apenas alguns, nem sempre os mais inteligentes, podiam aspirar a frequentar um curso superior, sendo cerceada essa hipótese a outros, com boas aptidões, apenas porque não tinham tido a sorte de terem sido postos no mundo por progenitores ricos.
Isto mesmo foi o que se passou comigo, que apenas pude estudar até à 4ª classe, tendo que iniciar a vida de trabalho aos 10 anos. Não quero dizer com isto que tivesse uma inteligência invulgar o que possuísse fortes aptidões para os estudos, creio até que não tinha e, a prová-lo, está o facto de só ter conseguido a obtenção do 12º ano há cerca de um ano atrás; apenas me refiro ao que de facto aconteceu, que era afinal o que se passava com a maioria dos jovens, na altura. No entanto conheço algumas pessoas, mais ou menos da minha idade, que concluíram licenciaturas em regime de trabalhadores estudantes, começando a exercer tardiamente a sua profissão, tendo havido assim um desaproveitamento de talentos que, de algum modo, terá prejudicado o país.

Embora já existisse alguma legislação sobre matéria laboral, ela era manifestamente insuficiente para proteger os trabalhadores do autoritarismo de alguns patrões que, visando apenas o lucro, admitiam e despediam trabalhadores a seu bel-prazer, fazendo-se aqui notar a ausência de sindicatos livres, apesar de eles já existirem, o que era comprovado pela quota sindical descontada nos salários. Assim era frequente o despedimento individual e colectivo de trabalhadores sem que fosse efectuada qualquer negociação ou pagamento de indemnizações e sem direito ao recebimento de subsídio de desemprego. Felizmente naquela altura (refiro-me ao período entre 1965 e 1974), as ofertas de emprego eram maiores do que actualmente, o que era devido, em parte, ao facto dos meios técnicos de produção não estarem ainda amplamente desenvolvidos e haver necessidade de muita mão-de-obra humana. A atestar isto mesmo está o facto de, neste período, ter sido impedida de se instalar em Miranda do Corvo, uma empresa que ali pretendia construir uma fábrica para produzir produtos para construção, a que os empregadores do concelho se opuseram com receio de falta de trabalhadores para as suas indústrias.

Outra condicionante económica das pessoas mais pobres era o facto do comércio ser muito restrito, existindo pouca concorrência, o que no caso da aquisição de bens essenciais se tornava problemático devido à impossibilidade de escolha, existindo por isso uma sujeição aos preços praticados pelas mercearias, ao contrário do que hoje acontece com a imensidão de grandes superfícies comerciais o que impede, de algum modo, o inflacionamento dos preços.

Nesta altura não existia liberdade de imprensa, sendo camufladas muitas noticias que diziam respeito às lutas dos trabalhadores e também a desastres ocorridos na guerra do Ultramar, sendo ocultado ou diminuído o número das baixas sofridas pelos nossas tropas, para não ferir ainda mais a imagem do governo, originando assim a existência de altos níveis de ignorância sobre a verdadeira realidade do país.

Embarque de tropas para África
Mas o facto mais marcante deste período foi, sem dúvida, a guerra colonial que teve o seu início em 1961 e se prolongou até 1974. Na vida dos jovens estava sempre presente a obrigação do cumprimento do serviço militar, o que condicionava os seus planos para o futuro, existindo por isso uma incerteza e uma angustia permanente dos pais sobre o futuro dos seus filhos, existindo, por isso, o desejo de que essa guerra terminasse o mais rapidamente possível. Não foi de estranhar, portanto, a enorme alegria sentida pelo povo quando soube das acções desencadeadas pelas Forças Armadas, para pôr fim ao regime opressivo do Estado Novo, que possibilitou o inicio das negociações com os Partidos Africanos de Libertação, para o fim das hostilidades, com vista à sua independência.

Esperava-se muito da revolução. O povo queria, com todo o direito, melhores condições de vida e um futuro melhor para os seus filhos e por isso aderiu de alma e coração aos ideais do Movimento das Forças Armadas, na esperança de que com novas pessoas e outro sistema político as coisas evoluíssem no sentido de serem criadas novas oportunidades, de uma mais justa distribuição da riqueza e, sobretudo, que fosse posto fim ao conflito ultramarino.

Cartaz publicitário dos S.U.V.
Os meses que se seguiram à revolução foram de alguma confusão e anarquia, principalmente no seio das próprias Forças Armadas, onde durante algum tempo grassou alguma indisciplina, tendo sido criado um movimento clandestino que apelava à união dos soldados e de todos os trabalhadores para prepararem condições com vista à destruição do Exército burguês e a criação do braço armado do poder dos trabalhadores: O Exército Popular Revolucionário. Este movimento denominava-se S.U.V. Soldados Unidos Vencerão e, eu próprio, cheguei a deslocar-me a Évora para participar numa manifestação promovida por este movimento. Este período conturbado teve o seu apogeu no «verão quente» de 1975, terminando com o golpe contra-revolucionário de Novembro de 1975.

Foi um período épico, com amplas massas populares a tomarem em mão a construção dum futuro melhor, no qual, então, acreditavam. Período épico e alucinante, com um ritmo desenfreado de acontecimentos naquele «verão quente»: ocupação de casas vagas, nacionalizações, “caso República” (19 de Maio), Lei do Divórcio, «caso Rádio Renascença» (25 de Maio), prisão de elementos do MRPP (28 de Maio), independência das antigas colónias africanas, fuga de vários elementos da PIDE-DGS, da cadeia de Alcoentre (30 de Junho), assaltos e massiva destruição de sedes dos partidos de esquerda no Norte; ameaça separatista nos Açores; famoso discurso de Vasco Gonçalves (em Almada, a 18 de Agosto), pronunciamento de Tancos contra Vasco Gonçalves (2 de Setembro), desvio de 1000 espingardas automáticas G3 do Depósito Militar de Beirolas (10 de Setembro), posse do VI Governo Provisório, chefiado pelo almirante Pinheiro de Azevedo (19 de Setembro), assalto e destruição da embaixada de Espanha (27 de Setembro), 50 feridos nos confrontos junto ao Regimento de Artilharia da Serra do Pilar, no Porto (8 de Outubro), grande debate entre Mário Soares e Álvaro Cunhal na RTP, com o célebre «olhe que não, olhe que não!» (6 de Novembro), ataque à bomba contra os emissores da Rádio Renascença, ordenado pelo Governo (7 de Novembro), famosa manifestação pró-governo no Terreiro do Paço, com o deflagrar de granadas de fumo, dando origem à celebre frase do primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo: «o povo é sereno. É só fumaça» (9 de Novembro), manifestação de trabalhadores da construção civil junto à Assembleia Constituinte e Palácio de S. Bento, com vaias ao primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo, o qual retorquiu com o contundente «vão à bardamerda» (12 de Novembro), o Governo entra em greve e suspende o exercício da sua actividade, acto inédito no mundo (20 de Novembro).

Assembleia Constituinte
De facto foram tempos difíceis para o país e a mudança para melhor, tão esperada pelo o povo, tardava em chegar. Mas o país tinha imensos problemas para resolver e não se podia esperar que fossem resolvidos de um dia para o outro. Estava em elaboração uma nova constituição para a República Portuguesa, tendo sido realizadas, em 25 de Abril de 1975, eleições por sufrágio directo e universal, para formar uma assembleia parlamentar que foi designada de Assembleia Constituinte, que teria a seu cargo a missão de elaborar, discutir e aprovar as leis fundamentais por que o país se iria reger. A nova Constituição foi concluída em 31 de Março de 1976, tendo sido aprovada em votação final global em 2 de Abril.

Nesta altura já tinham regressado muitos soldados portugueses das províncias ultramarinas, no entanto, em Angola, apesar da proclamação da sua independência ter ocorrido em 11 de Novembro de 1975 e, devido à sua complexidade especifica, derivada da existência de três partidos de libertação, que não se entendiam, ainda por lá se mantiveram algumas tropas, estando lá, precisamente nesta altura, o meu irmão mais velho, que prestou serviço militar em Cabinda e que para lá foi destacado já após a revolução. De resto Angola após a independência passou a viver uma nova guerra que praticamente só terminou em 2002, com a morte de Jonas Savimbi líder da UNITA, um dos três movimentos de libertação.

"Retornados" livro de António Trabulo
Mas Portugal tinha outro problema em mãos, que era o regresso dos portugueses de África, os denominados “retornados”, que chegavam em massa a Portugal; muitos deles tinham deixado todos os seus haveres em África e era por isso necessária uma intervenção activa com vista à sua integração. O regresso destes portugueses, feito em condições tão adversas, terá sido motivado pela descolonização um pouco apressada que foi feita, sem que tivessem sido acautelados alguns dos seus direitos. No entanto, apesar das dificuldades, acho que foi feita uma óptima integração destas pessoas e, passado algum tempo, já a maioria tinha a sua vida novamente organizada, pois eram pessoas habituadas a lutar, que não se deixaram vencer por estas contrariedades.

Passado este período muito difícil da vida do país, as coisas começaram lentamente a melhorar tendo até, na década de 80, havido algum desenvolvimento e, consequentemente, um aumento de postos de trabalho e uma melhoria das condições de vida dos portugueses. Em 12 de Junho de 1985 é assinado o tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, tendo vindo para o país elevados fundos destinados a ajudar o desenvolvimento e a estimular a economia, com a formação de novas empresas. Infelizmente muitos desses fundos não foram bem geridos e terá havido uma utilização menos própria desse dinheiro, por alguns sectores empresariais, o que terá impedido um maior desenvolvimento do país nos anos seguintes à adesão. No entanto, até finais da década de 90 e do século XX assistiu-se a uma significativa melhoria das condições de vida dos trabalhadores, com o aumento dos salários e uma maior estabilidade no emprego.

Infelizmente a partir do inicio do novo século, coincidente com a adesão de Portugal à moeda única europeia, houve um regredir da situação, talvez derivado de má gestão e políticas erradas de alguns governos, o que faz com que actualmente, os trabalhadores e o povo em geral, se vejam confrontados com a deterioração dos rendimentos provenientes do seu trabalho, agravada com o aumento constante do desemprego e da precariedade no trabalho, com medidas impostas aos trabalhadores, principalmente na Administração Pública, completamente injustas que agravam, sobretudo, as condições dos trabalhadores mais novos, que se vêm impedidos de subir nas carreiras, auferindo salários bastante mais baixos, o que configura uma situação de violação dos direitos humanos, cuja Declaração Universal diz no seu artigo 23º que “todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual”.

Neste novo século, as tecnologias de informação e comunicação têm tido uma enorme evolução e, o governo actual, tem estado a investir fortemente em equipamentos informáticos, tentando também aumentar as qualificações dos portugueses através do programa «novas oportunidades», dando assim seguimento ao seu plano tecnológico.

Em resumo, a vida no país após a revolução, comparativamente ao período de 1960 a 1974, caracterizou-se essencialmente pela vivência e participação democrática do povo, com a realização de eleições livres para os diferentes órgãos de poder e pela liberdade de imprensa e opinião, no respeito pelas diferenças e pelas conquistas alcançadas pelos trabalhadores como: o direito à greve, a implementação do salário mínimo nacional, o direito ao subsídio de desemprego, o direito a férias e respectivo subsídio, protecção do emprego, a universalização do direito à segurança social e à saúde.


Atualização em 24 de Março de 2012

Este artigo foi publicado em Maio de 2010, mas a história do pós-25 de Abril continua e, infelizmente, o que há a dizer sobre ela até este momento é muito negativa. O governo de José Sócrates tentava combater a crise implementando sucessivos pacotes de austeridade que ficaram conhecidos como PECs (Planos de Estabilidade e Crescimento). Não estava a ter sucesso nos seus intentos e a situação agravava-se de dia para dia, com o país a ter imensa dificuldade em se financiar, devido ao descrédito a que estava votado pelos mercados financeiros que cobravam juros muito altos, influenciados pelas avaliações negativas das agências de rating.

Começou a pairar no ar a ideia de que o país não ia conseguir escapar à bancarrota sem a intervenção do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia (a Troika), intervenção a que o primeiro-ministro se opunha terminantemente. O maior partido da oposição espreitava a oportunidade para ocupar o poder e tentava lançar a ideia de que a situação de crise era da exclusiva responsabilidade do governo que, no seu entender, geria o país com incompetência.
Cada vez eram mais as vozes que se faziam ouvir exigindo que o país recorresse à ajuda externa, tendo finalmente, em Abril de 2011, Sócrates se decidido pelo pedido de ajuda à Comissão Europeia, após o chumbo do seu IV Plano de Estabilidade e Crescimento.
A não aprovação do PEC IV levou à demissão de Sócrates, mas este ainda confiava que seria capaz de obter uma nova vitória eleitoral, o que não se confirmou pois o Partido Socialista foi derrotado pelo PSD nas eleições antecipadas realizadas em 5 de Junho de 2011.
Pedro Passos Coelho substituiu José Sócrates no cargo de primeiro-ministro, mas a exemplo dos governantes anteriores, quando tomou posse fez exatamente o contrário do que prometera agravando ainda mais a já periclitante situação de muitos portugueses, com o aumento de impostos, corte de ordenados e eliminação de subsídios, estes últimos penalizando sobretudo os trabalhadores da Administração Pública.
A situação tem piorado de dia para dia com o aumento do custo de vida e o encerramento de muitas empresas o que provoca um aumento exacerbado do desemprego, sem que os governantes consignam dar uma resposta efetiva a esse flagelo. A única resposta, para já, foi a sugestão do primeiro-ministro convidando à emigração, o que é de algum modo um convite ao regresso ao antes do 25 de Abril, mais precisamente aos anos 50 e 60, quando muitos portugueses procuravam no estrangeiro condições que o seu país não queria ou não lhes podia dar.
O 25 de Abril de 1974 está cada vez mais longe no tempo e na esperança. Talvez por isso muitos se interroguem sobre se esse dia valeu a pena. Outros há que acreditam que só com uma nova revolução a esperança pode ser renovada. Uma coisa é certa a História de Portugal escreve-se com intensidade.
Este trabalho foi elaborado para o Processo RVCC – nível sec.- Núcleo SABERES FUNDAMENTAIS DR 4 - Estabilidade e Mudança.

Comentários

  1. Mas quantas pessoas é que vocẽ comnhece neste país que vai para as praias douradas do havai. Acha mesmo que é por causa desses que isto está assim. Não é tanto que eles ganham mas o que eles roubam e dão a outros da laia deles. Mas a maioria dos trabalhadores têm e precisa dos 14 meses de ordenado por ano. Se já assim estamos mal. imagine se nos tirarem dois ou três desses ordenados.

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    1. Caro anónimo:
      Creio que interpretou mal o que escrevi. O que eu quis dizer foi que o subsídio de férias e de natal deviam ser iguais para todos os trabalhadores, visto não se tratar propriamente de uma remuneração de trabalho. Infelizmente e agora que já passou quase um ano sobre o seu comentário, verifica-se que esses subsídios foram eliminados na totalidade para alguns desses trabalhadores.
      As minhas desculpas pelo atraso na resposta, (possivelmente não irá lê-la) mas o assunto continua atual e, afinal, parece que a minha ideia não era assim tão má...

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  2. Adorei ler a sua publicação.

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    1. Caro anónimo:
      Obrigado pelas palavras amáveis. Fico muito contente por ter gostado do artigo.

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  3. é legal a nova tecnologia ela faz facilita a vida de muitas pessoas ei ñ sou Deus + sou filho dele e agradesso o homem pelas melhoras do planeta + eu o cartigarei pelas inundações
    feito por Gleison leião martins

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  4. Por acaso gostava de saber que integração foi essa feita ao "retornados"- já agora retornados já eram poucos, pois há gerações que os portugueses estavam nas colónias. Apressado não seria o termo correcto para a descolonização, pois quem dela tratou soube acautelar os seus e os seus bens, antes de tudo ruir. O Zé-povinho mais uma vez foi quem sofreu enganado, pois quem governava vinha para rua dizer ao povo para não fugir pois ia tudo passar. E no mesmo dia tiraram de lá tudo o que poderão, deixando o povo á mercê da guerrilha. Infelizmente fazem-se hoje homenagens e prestam-se glórias a quem tem muito sangue nas mãos. A quem não teve consciência nem cuidado com as vidas que lá longe estavam. Não se fala nas famílias que pelas mãos da FRELIMO morreram, ou das centenas e centenas de tropas que lá morreram. Viam-se camiões de corpos pelas ruas de Loureço Marques... Continuem a dar tempo de antena aos culpados por estas chacinas, continuem a pagar-lhes pensões milionárias, e a pagar-lhes Fundações e outras regalias. Viva a justiça em Portugal, país de meia dúzia, país de espertalhões. É indecente como se escreve e revela a história da descolonização. Não há respeito por aqueles que lá morreram, por aqueles que sem nada ficaram e chegaram cá e foram enxovalhados. Não há respeito.

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    1. É tempo de a História ser reescrita ! quem viveu essas situações deve trazê-las à luz do dia !

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  5. Pela primeira vez escrevo/comento algo na net. Positivo ou negativo só este facto diz da imensa relevância que dou a todas as suas publicações. Obviamente que positivas! Amigo (conceda-me o privilégio de o poder tratar assim) o maior elogio que posso deixar aqui expresso é... Estive em muitas das "lutas e manifestações" que narra e independentemente do lado em que passamos ter estado não me sinto minimamente insultado ou os factos nelas vividos adulterados. Ler o que escreve deixa um sentimento de nostalgia mas mais ainda de revolta para quem deturpa os factos vividos por quantos naquele tempo (volto a referir... Seja qual tenha sido lado da barricadas) lutaram pelos seus ideais!
    Parabéns não só meu nome mas pela memória de quantos isto não poderam ler

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    1. Obrigado, caro visitante, por este interessante comentário.
      Eu apenas procurei transmitir, de forma isenta, os meus conhecimentos pessoais sobre dúzia e meia de anos anteriores ao 25 de Abril, até ao tempo actual.
      De facto não interessa o lado da barricada em que possamos estar, desde que cada um lute pelos seus ideais.
      Os meus cumprimentos.

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  6. Gostei muito deste artigo mas vejam o que escrevi sobre foi assim que começou a nossa desgraça...já se fala que por menos que isso o povo matou o rei, já se fala que é necessária nova revolução, porque a esperança que nós tínhamos com o 25 de Abril (NAO PELA DEMOCRACIA, QUE NEM EXISTE HOJE, MAS PELO AUMENTO DO CUSTO DA VIDA, UMA INFLAÇÃO GALOPANTE) Hoje não há inflação declarada galopante, há roubo dos vencimentos. Aumentos dos impostos IRS! Nós portuguesse temos direito a 14 meses de vencimento. Chamar aos 2 meses subsídio, com finalidade paternalista, é crime como é crime roubar o que nos pertence.

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  7. Gostei muito deste artigo obrigada

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  8. Estou a fazer um trabalho sobre o 25 de Abril, e gostei muito do seu artigo. Acha que me poderia ajudar a fazê-lo ? Não a fazê-lo exactamente mas a dar-me ideias e destacar factos importantes, já que tem tanto conhecimento sobre o assunto e a sua , vamos assim dizer, literatura é boa. Guardarei uma resposta, muito obrigado!

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    1. Os conhecimentos que tenho sobre o 25 de Abril estão todos expostos no blogue, neste e em outros artigos que escrevi sobre o tema. De qualquer modo posso tentar ajudá-lo se me disser exactamente o tipo de trabalho que quer fazer e o que lhe interessa saber sobre a revolução. Para isso poderá contactar-me pelo email Joalexhenriques@gmail.com.
      Os meus cumprimentos.

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    2. Sobre a veracidade do que se diz do antes do 25 de Abril, apenos refiro que Oliveira e Costa ia para a escola de pés descalços, era, portanto, da elite. Licenciou-se e hoje é bem conhecido.
      O subsídio de Natal foi instituido por Marcelo Caetano e o regime de férias e subsídio pelos filhos e pelo casamento remonta a Oliveira Salazar.
      Nascido em 1943

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  9. A injustiça social começava logo pela impossibilidade dos jovens oriundos de famílias pobres poderem estudar para além da 4ª classe, pois não existiam apoios para que isso pudesse acontecer.

    Também nasci em 1955
    A minha familia composta por pai, mãe e cinco irmãos subsistiu ao trabalho árduo do campo.Era terra granjeada por arrendamento a meias da produtividade com o senhorio/patrão. Uns mais do que outros, na familia, sofreram as arguras do que é trabalhar a terra e depois ter de esperar pelas colheitas, depois do tratamento da terra e das sementeiras. Não havia subsídios. A agricultura dava, comia-se. Não produzia, comia-se menos. Mas fome, nunca senti, pelo contrário, melhor fruta comia na altura com sabor bem diferente do que hoje saboreio. Carne ou peixe era raro, mas arroz com feijão ou caldo de couves com batata e feijão misturado e um copo de tinto, já dava para baloiçar nos galhos dos carvalhos, antes de agarrar na sachola e rumo ao terreno cavar, ou levar o gado ao pastoreio.

    Em 1960, quando fui pela primeira vez à escola, falava-se da dureza nos ensinamentos do professor primário. Era ríspido mas somente para aqueles que não aprendiam. Para o meu pai, era o melhor professor que apareceu na aldeia e foi-o para os quatro rapazes. Numa aldeia com cerca de 1000 habitantes, quatro salas de aula demonstrava bem que não estava proibida a instrução primária. Alguns não gostavam de estudar e fugiam à escola mas a GNR era logo alertada.
    Os pobres também não seguiam para além da 4ª classe, disse...e os ricos, questiono?!... Na minha aldeia, propriamente contavam-se pelos dedos os remediados. Nesta classe onde existia uma componente familiar com três filhos um seguia os estudos e até ao superir, enquanto os restantes se ficavam a muito custo pela 4ª classe.
    Na minha família todos conseguiram concluir o 5º e o 7º ano (atual-dizem o 9º e 11ano) estudando e trabalhando e sem qualquer auxilio monetário ou favores quando o sistema de ensino exigia a admissão e frequência de cadeiras/disciplinas onde não se podia reprovar, obrigando à repetição do ano se reprovasse por exemplo a português/física/matemática, etc.
    Daqui para a frente já piava mais fino, ensino superior só em Lisboa; Porto e Coimbra. Portanto não me venham dizer que os pobres não tiveram hipóteses de estudar-não estudaram por que não quiseram. E atualmente estudaram ou temos individuos ao qual lhe passaram certidões de equivalência sem saber assinar o nome sequer?

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  10. Oh José Alexandre, ajude a fazer o trabalho mas não faça como aquela jovem professora de História que incutiu nos seus alunos, recentemente, dizendo que no tempo da ditadura tudo estava errado. E que até criancinha comiam ao almoço.

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