CONSTRUIR A PRÓPRIA CASA - I - O trabalho burocrático

Ter casa própria é um dos grandes projectos senão mesmo o maior da vida de muitas pessoas, não de todas porque há sempre quem possa aspirar a mais, inclusivamente ter mais do que uma habitação. No meu caso como sempre fui modesto, esse foi sempre o meu maior sonho, o qual consegui concretizar, graças a uma grande perseverança e com muito trabalho, apesar de ser uma casa pequena e simples, de acordo com o que foi sempre o meu modo de vida.

A forma como ela foi construída, praticamente sem recorrer à mão-de-obra de ninguém, porque não tinha possibilidades para pagar é que a torna ainda mais valiosa para mim, pois tem um valor sentimental acrescido. A construção da minha casa foi uma verdadeira aventura, que não altura foi muito admirada pela vizinhança, devido à forma como foi construída, mas isso foi há muitos anos, os tempos eram outros e nessa altura muitos jovens, mais ou menos com a minha idade, lançavam mãos à obra, construindo a sua própria casa, contratando pessoal especializado, mas fazendo a administração directa da construção e contribuindo também com o seu trabalho o que a tornava muito mais barata do que se fosse entregue a um empreiteiro.

De então para cá já se passaram trinta anos e muita coisa mudou; agora são feitas muitas exigências a vários níveis, que têm a ver com projectos, alvarás, licenças de construção e outras, que nada tendo a ver com o trabalho de construção em si, podem inviabilizar um empreendimento nestes moldes, havendo a acrescentar a isto ainda as dificuldades para a concessão de empréstimos, com juros muito altos, o que agrava ainda mais a situação. Não quer dizer que estas dificuldades já anteriormente não existissem, mas acho que não eram tão elevadas.

No entanto, penso que ainda será possível a quem tenha alguns conhecimentos da arte de pedreiro e, por consequência, também conhecimentos do meio, que consiga arranjar um profissional que tenha alvará de construção e que se responsabilize pela obra, efectuar o trabalho pelas suas próprias mãos.

Tive que começar do nada e o primeiro passo que dei para iniciar este projecto, foi a procura de um terreno na minha aldeia, que teria de ser necessariamente o mais barato possível, e por isso tinha que me limitar a uma área pequena, sujeitando-me também a uma localização menos favorável.

Depois de muito procurar consegui encontrar um terreno um pouco afastado das habitações da aldeia, que estava à venda e que adquiri, tendo para isso dispendido quase todas as minhas economias. Tratava-se de uma propriedade rural, servida por uma estrada em muito más condições, praticamente não passava de um carreiro, o que originou a que tivesse sido criticado por algumas pessoas devido ao facto de ir construir uma casa num local não urbanizado. Apesar da propriedade ser bastante pequena, com apenas 500 m2, dava, atendendo às necessidades da altura, para construir uma pequena casa, ficando ainda com espaço para posteriormente proceder à construção de alguns anexos e garagem.

A partir desta altura começaram as dificuldades, devido à enorme burocracia e entraves que me foram postos para a legalização da propriedade. A escritura de compra e venda com o anterior proprietário não ofereceu grandes problemas; as dificuldades surgiram quando descobri que o terreno não se encontrava registado na respectiva Conservatória o que para efeitos de construção e para mais com a necessidade que tinha de contrair um empréstimo, se tornava absolutamente indispensável. Tudo tinha que ser feito de forma completamente legal. O anterior proprietário nunca tinha efectuado o registo em seu nome o que provocou imensos problemas, tornando extraordinariamente difícil a resolução deste caso, que só consegui resolver após muitas diligências e enorme perda de tempo.

O início da construção de uma casa envolve montes
de papel, gastos de tempo e de dinheiro.

De facto foi uma autêntica batalha burocrática que tive de travar, tendo passado muitas horas em repartições públicas, fazendo requerimentos e declarações de toda a espécie, gastando além de tempo, muito dinheiro e paciência, que hoje certamente não teria em quantidade suficiente para tal. Acabei por ter de fazer, além da escritura de compra e venda, uma outra escritura que dizia respeito ao anterior proprietário e ainda dois registos de propriedade na respectiva Conservatória.

Este foi um processo bastante demorado devido à enorme quantidade de documentos e papelada de toda a ordem que foram exigidas para a legalização do terreno. A máquina burocrática do país esteve aqui no seu melhor!

Mas a juventude e a vontade de ter uma casa fizeram com que vencesse todas as dificuldades e, se eu o fiz, qualquer outro o poderia fazer também, se as condições actuais fossem as mesmas de há trinta anos atrás.

No meu percurso profissional na construção civil, cheguei a efectuar trabalhos de alguma complexidade, no entanto, quando me lancei na epopeia da construção da minha casa tinha apenas vinte e três anos e a minha experiência na área tinha sido obtida apenas em pouco mais de um ano, como servente, sendo os meus conhecimentos adquiridos mais na observação dos trabalhos técnicos do que na sua efectivação.

O pedreiro. Uma óptima profissão para
amplas aprendizagens.

A construção civil é uma área de excelência para se obterem conhecimentos muito diversos e quem na sua juventude enveredar nesse ramo, ainda que por apenas alguns meses, terá aí uma boa escola para mais tarde poder efectuar trabalhos para si próprio. Principalmente para quem vive no campo e que ser de algum modo auto-suficiente, os conhecimentos adquiridos nas obras, são fundamentais. Não nos esqueçamos que mais tarde vai ser sempre necessário efectuar pequenas reparações em casa, construir um barracão ou um galinheiro ou até trabalhos mais técnicos como pequenas instalações eléctricas ou de canalização.

Em próximos artigos irei descrever a parte prática da construção da minha casa; afinal, o que mais me agrada fazer, porque nunca gostei de lidar com burocracias; Não pretendo com isso ensinar ninguém a fazer uma casa, mas apenas dar a conhecer os métodos que utilizei na construção da minha, devo dizer que alguns desses métodos foram pouco usuais, devido à necessidade que tive de me desenrascar sozinho, mas o que posso afirmar é que o resultado final foi bastante satisfatório, fiquei com uma casa de estrutura segura, barata e com uns acabamentos interiores também bastante razoáveis.

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